Ferramenta dos movimentos sociais e de trabalhadores de Campinas para a campanha contra a privatização dos setores sociais de Campinas (Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer) através do Projeto de Lei 29/11
quarta-feira, 30 de março de 2011
Será mais um evento importante para, novamente, mostrar ao prefeito PRIVATIZADOR que não vamos aceitar que o serviço público seja entregue para as Fundaçòes privadas...
Vamos colorir o paço municipal com nossas faixas, bandeiras e toda a criatividade que tem marcado nossos atos públicos
Ato de 26/03 na Catedral
Agenda do Movimento Contra a Privatização
13 de abril – 19 horas - Reunião do Conselho Municipal de Saúde no Salão Vermelho da Prefeitura.
Pré-Conferências Municipais de Saúde: Distrito Leste: 11/04 17:30 às 22h - Distrito Sul: 12/04 17h às 22h - Distrito Noroeste: 16/04 08h às 18h - Distrito Sudoeste: 16/04 08h às 17h - Distrito Norte: 30/04 08h às 17h
terça-feira, 29 de março de 2011
Moção
Sindicato dos Professores de Campinas e Região posiciona-se
Editorial: Organizações Sociais - OSs - não são a melhor solução
"Organizações Sociais" é o termo com que a Lei Federal 9.637, de 18.5.1998 (cuja constitucionalidade ainda está sob questionamento no STF), resolveu repaginar a degradada e corrompida figura de "instituições de utilidade pública". A Lei, sob o argumento neoliberal de modernização da administração pública, abre, sutilmente, as portas para a privatização de serviços essenciais e inerentes ao poder público.
Entendemos que a transferência de serviços do Estado (mas direitos da cidadania!) à iniciativa privada é nefasta sob muitos aspectos:
1) degrada as condições de trabalho
2) impossibilita o desenvolvimento de políticas públicas consistentes, uma vez que fragmenta a tomada de decisões a qual, inevitavelmente, levará o lucro em suprema consideração
3) insere atendimento dos serviços essenciais a lógica da produtividade, que quase sempre se contrapõe à qualidade e ao interesse do cidadão
4) abre, sem possibilidade de controle, as portas para a corrupção, o oportunismo e o favorecimento político.
Em resumo, na nossa opinião, trata-se de mais um passo - seguindo a esteira da Lei de Responsabilidade Fiscal - no desmonte do Estado preconizado pelo pensamento neoliberal, ao qual nos opomos veementemente.
Embora reconheçamos a urgência com que providências, relativas à saúde, à educação e a outros serviços, precisam ser tomadas, não entendemos que a opção das "organizações sociais" seja a melhor saída, mesmo que adotada emergencialmente.
É neste sentido que nos unificamos ao movimento de entidades que se opuseram à proposta da Prefeitura, fazendo-a arquivar o projeto!
segunda-feira, 28 de março de 2011
Próxima Reunião
Assim convidamos você para participar da nossa reunião que será:
2) Definir os próximos passos do movimento Campinas Contra a Privatização
dos serviços públicos;
3)Outros assuntos;
quinta-feira, 24 de março de 2011
quarta-feira, 23 de março de 2011
Notícias do protesto no Centro de Saúde Vila União
O protesto de ontem reuniu cerca 80 pessoas. Nos próximos dias o grupo vai realizar manifestações em outras unidades da rede
Ouça Notícia na CBN, sobre a mobilização
terça-feira, 22 de março de 2011
22/março: Ato no Centro de Saúde Vila União
22/março: Ato no Centro de Saúde Vila União
sábado, 12 de março de 2011
Boletim do CEBES Campinas - "Hélio Privatizador" recua mas vai mandar projeto semelhante às OS
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Núcleo Regional Campinas |
Boletim do CEBES Campinas Número 19 — 11 de março de 2011 |
Favor encaminhar a todos os interessados! Este boletim também está disponível no endereço www.cebescampinas.blog.br. |
"Hélio Privatizador" recua mas vai mandar projeto semelhante às OS Na sessão da Câmara Municipal de Campinas do dia 02/março foi formalizada a retirada do Projeto de Lei 29/2011, que regulamentaria as Organizações Sociais no município. O projeto, enviado pela Prefeitura à Câmara no início de fevereiro, seria aplicado para as áreas da educação, saúde, cultura, esporte e lazer. A retirada foi uma importante vitória do movimento Campinas Contra a Privatização. O movimento reúne mais de 30 entidades e tem como palavra de ordem "Hélio Privatizador!", para denunciar à população as intenções do governo municipal com tal projeto: entregar equipamentos públicos a entidades privadas, que de "sociais" só têm o nome. Mesmo com o recuo do prefeito, o movimento realizou um importante Ato Público no dia 02/março, em frente à Prefeitura. As reportagens sobre o ato estão no blog do movimento, na seção Deu na Imprensa. Não deixe de conferir também a Marchinha de Carnaval composta pelo ator Guga Cacilhas especialmente para o ato! A letra saiu até no jornal Correio Popular, na coluna política "Xeque-Mate" (Ricardo Alécio). No entanto, o prefeito anunciou que enviará em breve um outro projeto regulamentando a "Gestão Compartilhada", que seria (segundo ele) uma alternativa inovadora para a questão. Porém, as linhas gerais do novo projeto informadas até o momento mantém o mesmo caráter do anterior, que terceiriza e privatiza o serviço público. O movimento continua - veja a agenda! O movimento continua realizando suas atividades - a próxima será um Debate com a Filósofa Iná Camargo Costa, nesta sexta-feira (11/março) às 20h30, no Museu da Imagem e do Som (Palácio dos Azulejos, na Rua Regente Feijó, 859 - Centro de Campinas). Nesta próxima segunda-feira (14/março) será realizada mais uma reunião do movimento, para organizar as próximas ações. Vai ser na sede do Sindicato dos Servidores (STMC), a partir das 19h00. O sindicato fica na Rua Joaquim Novaes, 97, Cambuí. Compareçam! A agenda completa do movimento está disponível no blog Campinas Contra a Privatização - acompanhe e participe! Não deixe de ver a página Traidores do Povo, com as fotos de todos os vereadores que ainda não manifestaram posição contrária ao Projeto de Lei 29/2011. As outras seções do blog são Deu na Imprensa, Contrários ao PL 29 e Apoiadores. Também foi criado um grupo de discussão aberto a todos os interessados. Participe! Abaixo-assinado virtual: assine e divulgue! O Abaixo-assinado "Campinas contra a Privatização" já recebeu mais de 1.700 assinaturas! O texto é dirigido ao Executivo e aos vereadores, pedindo que o projeto de lei das Organizações Sociais seja retirado pelo prefeito ou rejeitado pela Câmara. Para aderir basta abrir a página e preencher seus dados. Mesmo com o recuo inicial do prefeito, vamos todos assinar e divulgar! No blog também está disponível o arquivo do abaixo-assinado impresso, que também é importante para circular entre a população e entregar aos vereadores. Por que motivos devemos ser contra a Lei das Organizações Sociais? Se for aprovado, o projeto vai permitir que a Prefeitura entregue para entidades privadas a gestão de serviços nas áreas da saúde, educação, cultura, esporte e lazer. Ou seja: em vez de investir na qualificação do serviço público, a Prefeitura terceiriza e privatiza os serviços. Exemplos em todo o Brasil têm mostrado o quanto isso faz mal para os usuários e para os trabalhadores, que podem ser "escolhidos a dedo" (sem concurso) e são regidos pela CLT, sujeitos a demissão imotivada. Além disso, as OSs aumentam a margem para desvios de recursos públicos, já que são muito menos transparentes do que a própria administração pública. Falando especificamente da área da saúde, vale registrar que se trata de um claro desrespeito ao Conselho Municipal de Saúde, que em 12/maio/2010 deliberou por ampla maioria pelo fim da terceirização da gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde (atualmente gerenciado por uma Organização Social, a SPDM, mesmo sem legislação municipal a respeito). Já em setembro/2010 o mesmo Conselho aprovou a criação de uma fundação para gestão do hospital, contando inclusive com o apoio explícito e os votos dos representantes da Prefeitura. Além disso, a legislação federal das OSs é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e já motivou a criação de uma Frente pela Procedência da ADIN 1923, que já conta com mais de 300 entidades, além de um abaixo-assinado com mais de 5.000 assinaturas. Vamos todos impedir o absurdo proposto pelo Hélio Privatizador! |
Boletim elaborado pela Comissão Executiva do CEBES Campinas - Contato: cebescampinas@gmail.com O CEBES Campinas envia periodicamente este boletim com a divulgação de seus eventos e de notícias relevantes. Existe também um grupo "cebescampinas" no Yahoo, aberto à participação de todos os interessados em debater a saúde pública de Campinas e região. As informações do CEBES Campinas também são divulgadas no endereço www.cebescampinas.blog.br. O do CEBES Nacional é o www.cebes.org.br. |
quarta-feira, 9 de março de 2011
Marchinha de Carnaval - Letra e Vídeos
Vai pra privada o prefeito que privatiza
Ah, seu prefeito!
Não priva o povo do que já é seu direito
Porque agindo assim
Verás o que vai dar
Logo teremos uma OS em seu lugar"
Composição: Guga Cacilhas - Levante Cultura Campinas
Vídeos: Robson Sampaio e Tina Beskow
OSssss - INTERESSES E PERIGOS DAS PRIVATIZAÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS
LOCAL : Museu da Imagem e do Som (MIS) de Campinas - Sala Imagens de um Sonho
Palácio dos Azulejos - Rua Regente Feijó, 859 - Centro - Campinas (SP)
Telefone: (19) 3733-8800
ENTRADA GRATUITA
Sexta feira, dia 11/3, em caráter de urgência, teremos um encontro com INÁ CAMARGO COSTA, filósofa que tem acompanhado os grupos e movimentos políticos do teatro em São Paulo, como problematizadora de diversas questões fundamentais para a estruturação do pensamento sobre políticas públicas. Nós do Levante Cultura, a convidamos para falar sobre o significado da institucionalização das OSs e os interesses e perigos das privatizações das funções públicas!
Por favor ajudem na divulgação. Estamos num momento político muito delicado em Campinas e precisamos entender cada vez mais a nossa participação e postura diante dos fatos. Precisamos nos informar, saber o que nossos governantes fazem, por que fazem e como devemos exigir nossos direitos!
Muito obrigado e nos vemos lá.
LEVANTE CULTURA
terça-feira, 8 de março de 2011
Próxima Reunião
MOVIMENTO CAMPINAS
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
Horas: 19h
Local: Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Campinas
Venham todos para a reunião!
quinta-feira, 3 de março de 2011
Em ritmo de carnaval...
À luz de muito samba, confetes e serpentinas convidamos a todos a participarem do bloco Cupinzeiro que sairá nessa segunda-feira (07/03) às 18h da Praça do Coco - Barão Geraldo. O Grupo cantará dentre outras esta marchinha em protesto à privatização dos serviços públicos! Compareçam e divirtam-se!!!!!
"É de terceira o governo que terceriza
Vai pra privada o prefeito que privatiza
Ah, seu prefeito!
Não priva o povo do que já é seu direito
Porque agindo assim
Verás o que vai dar
Logo teremos uma OS em seu lugar"
quarta-feira, 2 de março de 2011
Por que NÃO as Organizações Sociais!
O prefeito de Campinas quer entregar a Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer para organizações sociais, empresas que querem lucro. O nome “social” não quer dizer que seja bom para a sociedade.
É a PRIVATIZAÇÃO dos direitos do povo!
# As escolas e centros de saúde poderão ficar piores, igual às operadoras de telefone, quem já não ligou para reclamar...
# A população terá ainda menos acesso às Praças de Esportes, Teatros e outros espaços culturais da cidade, que já estão abandonados, assim como a bons espetáculos e outras manifestações artísticas.
# Funcionários contratados sem concurso e perderão direitos trabalhistas.
# A população não terá mais como fiscalizar o gasto do dinheiro público.
# Exija do vereador em quem você votou ser contra essa privatização.
# Informe-se e venha lutar com a gente!